Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/08/2022
PLO 1667/2022
Ementa oficial
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jesuino Boabaid (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/08/2022Proposição autuada
- 30/08/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/08/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 30/08/2022Proposição aprovada
- 02/09/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/09/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/10/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2022 em 28ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 10/10/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2022 em 29ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026