Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/08/2022
PLC 188/2022
Ementa oficial
Altera dispositivo e a Parte I do Anexo I da Lei Complementar n° 1.086, de 8 de março de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/08/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/08/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/09/2022Proposição distribuída às comissões
- 06/09/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/11/2022Sem parecer da Comissão
- 16/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 16/11/2022Proposição aprovada
- 18/11/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Complementar nº 188 de 2022 em 39ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 188 de 2022 em 40ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026