Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/08/2022
REQ 2858/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), informações referentes à devolução de recursos da ordem de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) - destinados por emenda parlamentar, que seriam investidos na melhoria da infraestrutura do aeroporto no município de Ariquemes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026