Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/08/2022
PLO 1653/2022
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/08/2022Proposição apresentada em Plenário
- 16/08/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/08/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/08/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 16/08/2022Proposição aprovada
- 17/08/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/08/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/08/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2022 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 22/08/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2022 em 27ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026