Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/08/2022
IND 6028/2022
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretária de Estado da Saúde – SESAU e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026