Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/07/2022
PLO 1649/2022
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 18/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/07/2022Proposição apresentada em Plenário
- 14/07/2022Proposição autuada
- 14/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2022Pedido de vista em Plenário
- 30/08/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/08/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/08/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 13/09/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/09/2022Proposição aprovada
- 16/09/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/10/2022Transformada em lei com veto parcial
- 18/11/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 28/09/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2022 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/10/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2022 em 29ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026