Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2022

IND 5540/2022

Ementa oficial

O poder executivo, que seja criada uma linha de crédito no Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PROAMPE, com Condições especiais para esse público, no sentindo de amparar e apoiar os empreendedores e situações de vulnerabilidades social, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Alex Redano (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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