Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/06/2022
PLC 186/2022
Ementa oficial
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/06/2022Proposição apresentada em Plenário
- 21/06/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/06/2022Proposição distribuída às comissões
- 30/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/02/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer favorável da comissão
- 31/05/2023Proposição retirada pelo autor
- 02/06/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026