Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/05/2022
REQ 2724/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto à alteração da Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012, a fim de possibilitar o aumento do quantitativo de profissionais nutricionistas da educação básica do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026