Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/05/2022
REQ 2721/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações e providências quanto à inclusão no texto das determinantes da Licença de Operação nº 150321, as atividades de manutenção e reparos nos equipamentos tipo dragas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026