Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/05/2022
IND 5036/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade da construção de 2 (dois) Portais, um na entrada e outro na saída do município de São Miguel do Guaporé, através do programa “Governo na Cidade”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

