Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/05/2022
PLO 1596/2022
Ementa oficial
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 1.551, de 16 de dezembro de 2021 e suas eventuais prorrogações, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2022Proposição apresentada em Plenário
- 10/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/05/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 10/05/2022Proposição aprovada
- 31/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1596 de 2022 em 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026