Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/05/2022
PLO 1594/2022
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei nº 5.073, de 22 de julho de 2021 e cria Ação nas Leis n° 5.246, de 10 de janeiro de 2022 e n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/05/2022Proposição apresentada em Plenário
- 10/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/05/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 10/05/2022Proposição aprovada
- 11/05/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1594 de 2022 em 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026