Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/05/2022
IND 4929/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, na EMEIEF Maria Paulina Donadon, localizada no Distrito de Nova Conquista, Município de Vilhena – RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

