Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/04/2022
PLC 178/2022
Ementa oficial
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/05/2022Proposição apresentada em Plenário
- 05/05/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/05/2022Proposição distribuída às comissões
- 06/05/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/05/2022Sem parecer da Comissão
- 10/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/05/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 10/05/2022Proposição aprovada
- 11/05/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 67 - Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 em 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022 em 16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026