Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/05/2022
IND 4913/2022
Ementa oficial
INDICA ao Governador do Estado, extenso a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), da necessidade de ser viabilizado o deslocamento do paciente e seu acompanhante de casas de apoio para os hospitais, do Amor e Santa Marcelina (e vice-versa), mediante cadastro prévio.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026