Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2022
IND 4904/2022
Ementa oficial
O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, à necessidade do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, na Escola EEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026