Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/04/2022
REQ 2635/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1558/2022, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026