Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/04/2022
REQ 2611/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 9 de maio de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos agricultores das linhas C1, C2, C3, C5, C10, C15, C25 e C30, Rio Madeira B e Rio Vermelho C, localizadas na Reserva Cuniã no Município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
- Dr. Ribamar Araujo (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 28/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 2611 de 2022 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026