Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/04/2022
PLO 1578/2022
Ementa oficial
Cria a campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 18/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2022Proposição apresentada em Plenário
- 19/04/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/04/2022Proposição distribuída às comissões
- 29/04/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 16/11/2022Sem parecer da Comissão
- 16/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 16/11/2022Proposição aprovada
- 18/11/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2022 em 39ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 30/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2022 em 40ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026