Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/04/2022

IND 4883/2022

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP solicitação que seja feito as calçadas e meios fios em torno dos Condomínios abaixo descritos, situados nas seguintes localidades: Rua Principal; Rua Secundária: Rua Circular; Rua João Paulo I. Bairro: Novo Horizonte, Porto Velho/RO, conforme a Lei N° 2.301 de 30 de Maio de 2016.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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