Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2022
PLC 171/2022
Ementa oficial
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2022Proposição autuada
- 30/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 31/03/2022Proposição aprovada
- 11/04/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/04/2022Proposição com veto total
- 15/06/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2022 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026