Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2022
PLC 170/2022
Ementa oficial
Remaneja e Renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 08/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2022Proposição autuada
- 30/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 31/03/2022Proposição aprovada
- 08/02/2023Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 28/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2022 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026