Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2022
PDL 711/2022
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TER/RO) pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2022Proposição autuada
- 30/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada
- 06/04/2022Norma promulgada
Votações desta proposta
- 20/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 711 de 2022 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026