Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2022
PLO 1568/2022
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022 e acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 11, de 9 de março de 1982.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovada a Redação Final
Desde 31/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2022Proposição autuada
- 30/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/03/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 31/03/2022Proposição aprovada em 2º turno
- 31/03/2022Aprovada a Redação Final
Votações desta proposta
- 28/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2022 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1568 de 2022 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026