Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/03/2022
PRE 105/2022
Ementa oficial
Altera a redação do caput artigo 1º da Resolução nº 005/05-MD, de 1º de agosto de 2005, que "Institui o Adicional de Assistência Especial para servidores da Assembleia Legislativa e seus dependentes legais portadores de patologias graves e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 10/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 29/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/03/2022Proposição aprovada
- 10/03/2023Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 05/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 105 de 2022 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026