Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/03/2022
REQ 2578/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Assistência e do desenvolvimento Social – SEAS, solicitando informações acerca da realização da Semana Estadual da Mãe Atípica, no ano de 2022, em cumprimento à Lei Estadual n. 4.615/2019 que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026