Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2022

IND 4798/2022

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM realizar a implementação do “Programa de Identificação, Recuperação e Preservação de Nascentes de Água” no município de Theobroma – RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cássia do João da Muleta (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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