Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/03/2022
REQ 2557/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas a respeito da contratação de empresas fornecedoras de alimentação para as unidades prisionais no âmbito estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026