Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2022
PLO 1555/2022
Ementa oficial
Institui o “Março Lilás” no calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer Colo de Útero, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 17/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 21/03/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 29/11/2022Proposição aprovada
- 05/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/12/2022Transformada em lei com veto parcial
- 18/04/2023Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 13/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 84 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2022 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 19/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2022 em 44ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026