Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/03/2022
IND 4746/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de muro na Escola Indígena Estadual de EFM, IRIA DOS REIS FREITAS, localizada no Distrito de Porto Murtinho/São Francisco do Guaporé/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

