REQ 2509/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, com base no que dispõe o artigo 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rosales dos Santos, localizada no Distrito de Nova Estrela, pertencente ao Município de Rolim de Moura, conforme especificação contida no presente documento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026