REQ 2508/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, para prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, visando a formalização de Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, visando a urgente realização dos serviços de recapeamento asfáltico, numa extensão de 2KM (dois quilômetros), nas ruas tio Distrito de Nova Estrela.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026