Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2022
PLO 1553/2022
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos em todo o Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 10/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 14/03/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/06/2022Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/06/2022Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/06/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026