Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2022
PLO 1550/2022
Ementa oficial
Institui a educação domiciliar (homeschooling) no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição que vai ao arquivo.
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2022Proposição apresentada em Plenário
- 10/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 14/03/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2022Sem parecer da Comissão
- 19/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 07/03/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 07/03/2023Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2025Parecer contrário da comissão de mérito
- 09/12/2025Proposição que vai ao arquivo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026