Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/03/2022
IND 4730/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilidade em tornar-se facultativo o uso da máscara de proteção facial, em locais fechados, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026