Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/03/2022
IND 4702/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, contemplar os produtores rurais da Agricultura Familiar da Gleba Rio Preto e Cuniã, localizadas no município de Porto Velho, com o Programa Porteira Adentro.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

