Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/02/2022
VP 50/2022
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1490/2021 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002, de 3 de janeiro de 1983”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto total ou parcial promulgado
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/02/2022Proposição apresentada em Plenário
- 24/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 07/03/2022Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/03/2022Sem parecer da Comissão
- 22/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/03/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/03/2022Veto sobre a proposição rejeitado
- 24/03/2022Veto sobre a proposição rejeitado
- 29/03/2022Veto total ou parcial promulgado
Votações desta proposta
- 18/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Veto Parcial nº 50 de 2022 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026