Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/01/2022
IND 4629/2022
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a elaboração de estudos de impacto para implantação de gratificação para os servidores efetivos que trabalham diretamente com a prestação de contas nas escolas do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

