Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/12/2021
PLC 151/2021
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017 e à Lei Complementar n° 1.109, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/12/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/12/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/12/2021Proposição aprovada
- 01/02/2022Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026