Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2021
REQ 2301/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Casa, nos termos regimentais (inciso IV, do Art.177, do RIALE/RO) esclarecimentos sobre denúncia eventualmente recebida pela Assembleia sobre abuso sexual, que teria, segundo pedido de socorro, sido praticado por um secretário de Estado no âmbito da Administração Pública estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026