Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2021
REQ 2260/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo , extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, o envio a esta Casa de Leis, informações acerca do levantamento realizado, em meados de 2010, no município de Cujubim, nas áreas da Reserva Floresta Estadual de Rendimento Sustentado - FERS e Reserva Extrativista - RESEX, conforme planta em anexo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026