Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2021
PLC 129/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Estadual nº 93, de 03 de novembro de 1993 e na Lei Complementar Estadual nº 902, de 13 de setembro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 28/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/12/2021Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2021Proposição aprovada
- 28/03/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2021 em 53ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2021 em 54ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026