Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/12/2021
PLO 1505/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura, revoga a Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2021Proposição apresentada em Plenário
- 13/12/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 13/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2021 em 53ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 13/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2021 em 54ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026