Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/12/2021
IND 4339/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, estado de Rondônia, que sejam tomadas todas as medidas de urgência e emergenciais na contenção dos novos casos de COVID 19, uma vez que é notória a confirmação significativa do aumento de casos no âmbito estadual, inclusive, realizar vigilância sanitária na prevenção a nova variante do coronavírus – Ômicron, oriunda da África do Sul.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026