Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/11/2021
PLO 1501/2021
Ementa oficial
Institui medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2021Proposição apresentada em Plenário
- 30/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/12/2021Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 15/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2022Sem parecer da Comissão
- 20/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026