Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/12/2021
IND 4325/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU necessidade de pactuar com a rede hospitalar privada a contratação dos serviços de cirurgias eletivas com base em valores diferenciados da Tabela de Procedimentos do SUS. Tal iniciativa se justifica pelos valores irrisórios praticados pelo SUS, e pela urgência em atender os mais de 25.000(vinte e cinco) mil pacientes que estão na fila da espera.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026