Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/12/2021
IND 4323/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU necessidade de prorrogação do Estado de Calamidade por mais 6(seis) meses e o retorno das estruturas que foram fechadas para o atendimento dos casos de Covid 19 e suas variantes, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

