Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/11/2021
REQ 2251/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária -SEPAT, informações e providências quanto à agilidade na tramitação do Processo Administrativo n° 0029533476/2019-22, sobre a cessão do terreno para funcionamento da sede da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, no município de Porto Velho - RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026