Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/11/2021
IND 4318/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de transformação da estrada “Rio das Garças”, situada na zona rural de Porto Velho, no trecho compreendido entre o Km 16 da BR 364 até o Km 22 da BR 364, em uma rodovia estadual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

